A Entidade:
A OncoOptimal é um estabelecimento de saúde da entidade Asclepius Insight, Lda, pessoa coletiva número 516862510, com sede na Avenida 5 de Outubro nº40 6º Esq, 8000-076 Faro, doravante “OncoOptimal”.
1. Termos e Condições e a sua aceitação:
As condições gerais regulam o uso do serviço do site na Internet “www.oncooptimal.pt” (adiante, será o “site”) que a “OncoOptimal” presta de forma gratuita aos utilizadores da Internet.
A utilização do site atribui a condição de utilizador do site (adiante, será o “Utilizador”). Ao utilizar e participar de forma activa no site, o Utilizador declara ter lido e aceita cumprir os presentes Termos e Condições.
2. Condições de acesso e de utilização do site:
2.1. Carácter gratuito de acesso e utilização do site:
O site da “OncoOptimal” tem carácter gratuito para os Utilizadores e não exige a prévia subscrição ou registo do Utilizador. Não obstante a utilização de alguns Serviços apenas poderem ser efectuados mediante subscrição ou registo do Utilizador.
2.2. Obrigação do uso correto do site e dos serviços:
O Utilizador compromete-se a utilizar o site e os Serviços de acordo com a lei, a moral e os bons costumes genericamente aceites e a ordem pública, obrigando-se a suspender a utilização do site e os Serviços com fins ou efeitos ilícitos, contrários ao estabelecido nos
presentes termos e condições, lesando os direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o site e os Serviços ou impedir a normal utilização do site e dos Serviços por parte dos Utilizadores.
2.3. Meios de Obtenção de conteúdos:
É expressamente proibido copiar, reproduzir, modificar, exibir, transmitir ou divulgar, por qualquer forma ou para qualquer fim as informações, mensagens, gráficos,
nomeadamente menus, botões de navegação, código HTML, applets de Java ou JavaScript, texturas, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações, logotipos, domínios e marcas software e, em geral, qualquer tipo de material acessível através do site.
2.4. Obrigação de observar as instruções:
O Utilizador compromete-se a observar correcta e fielmente qualquer instrução dada pela “OncoOptimal” ou por pessoal autorizado pela “OncoOptimal” relativa ao uso do site e dos Serviços. Para este efeito, a “OncoOptimal”, empresas autorizadas ou o pessoal autorizado pela “OncoOptimal” poderão dirigir-se aos Utilizadores por via eletrónica através de nomes específicos.
2.5. Alterações no site:
A “OncoOptimal” reserva-se o direito de modificar unilateralmente, em qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do site, assim como o direito de modificar ou eliminar, em qualquer momento e sem aviso prévio, os Serviços e as condições requeridas para aceder e/ou utilizar o site e os Serviços.
3. Dados de carácter pessoal:
Para aceder e/ou utilizar alguns dos Serviços é necessário que os Utilizadores forneçam previamente à “OncoOptimal” certos dados de carácter pessoal (adiante, será “Dados Pessoais”). Estes Dados Pessoais serão processados e armazenados informaticamente e destinam-se a ser utilizados nas relações entre a “OncoOptimal” e o Utilizador. É garantido ao Utilizador o direito de acesso aos seus dados e a respectiva rectificação, devendo para o efeito contactar a “OncoOptimal” através dos contactos fornecidos no site. A “OncoOptimal” pode revelar às autoridades públicas competentes os Dados Pessoais e qualquer outra informação que esteja em seu poder ou seja acessível através dos seus sistemas e que seja requerida de conformidade com as disposições legais e regulamentares aplicáveis ao caso. Os Utilizadores têm direitos reconhecidos e poderão exercitar esses direitos de acesso, cancelamento, retificação e oposição.
4. A utilização do site, dos serviços e dos conteúdos são da exclusiva responsabilidade do utilizador:
O Utilizador está consciente e aceita voluntariamente o uso do site, dos Serviços e de quaisquer Conteúdos, que em qualquer caso, estarão debaixo da sua única e exclusiva responsabilidade.
5. Serviços prestados:
Os serviços prestados pela “OncoOptimal”, na sua área reservada, estão relacionados com o apoio complementar ao doente oncológico, proporcionados em formato de videoconsulta, envolvendo um acompanhamento multidisciplinar de nutrição oncológica, consulta de psicologia e acesso a vídeos de exercício físico de forma gratuita.
6. Informação de pagamentos, encargos e política de devolução:
6.1. Informação de pagamento:
Os meios de pagamento serão providenciados no site, com acesso a MBWAY, Cartão e Entidade e Referência Multibanco. Após o pagamento, o Utilizador será contactado por um profissional da “OncoOptimal” para agendamento da consulta.
6.2. Encargos:
O Utilizador não encorre em taxas ou impostos adicionais aplicados pela “OncoOptimal” além do valor apresentado na área reservada do site, relativo ao serviço selecionado. Taxas, impostos ou encargos adicionais aplicados pelos métodos de pagamento do Utilizador são da responsabilidade do mesmo.
6.3. Política de Devolução:
Em relação ao serviço de acompanhamento multidisciplinar de nutrição oncológica, o pagamento é feito previamente ao início do mesmo. O cancelamento do
acompanhamento pode ser realizado até 24 horas antes da primeira consulta do programa, neste caso a consulta médica inicial. Após este período o Utilizador não tem direito a requisição de devolução.
Em relação à consulta de Psicologia, o pagamento da consulta será feito previamente à realização da mesma. A consulta será confirmada e agendada. São aceites
cancelamentos até 24 horas antes da data/hora marcada. Cancelamentos com menos de 24 horas ou a não comparência sem aviso prévio, estarão sujeitos a pagamento da consulta.
7. Garantias:
7.1. Exclusão de garantias e de responsabilidade pelo funcionamento do site e dos seus serviços:
A “OncoOptimal” não garante a disponibilidade e a continuidade do funcionamento do site e dos Serviços.
A “OncoOptimal” e todos os seus responsáveis legais, diretores, empregados e agentes, bem como qualquer outra parte envolvida na criação, produção, manutenção ou implementação deste website, não serão responsáveis perante qualquer Utilizador do site, por qualquer possível dano, prejuízo ou lesão (incluindo qualquer perda de lucro cessante e danos morais, indireta, acidental ou consequente perda) que advenham da utilização correta ou incorreta deste site e seu conteúdo, do acesso ao computador ou sistema informático do utilizador por terceiros, vírus, etc..
Todo o conteúdo, incluindo textos, gráficos, vídeos, imagens e informação disponível no site, são apenas para fins informativos. Este site e seus conteúdos são fornecidos sem garantias de tipo algum, sejam garantias implícitas de comercialização, não-infração de direitos de terceiros e adequação a um propósito particular. A OncoOptimal esforça-se por garantir que a informação contida neste site é obtida a partir de fontes confiáveis, contudo não se responsabiliza por quaisquer, erros ou omissões, ou por resultados obtidos, a partir do uso dessas informações.
7.2. Exclusão de garantias e de responsabilidade pelos serviços e
conteúdos alojados fora do site:
O site disponibiliza aos utilizadores, hiperligações para alguns sites de terceiros, os quais, podem conter informações úteis, mas que a “OncoOptimal” não patrocina, assim como outros sites que tenham link para o site da “OncoOptimal”. A Política de Privacidade aqui
apresentada não se aplica a estes sites, por isso, é aconselhável consultar a Política de Privacidade dos mesmos. O Utilizador, portanto, deve ser prudente na valorização e utilização dos serviços, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nos locais Interligados.
8. Recusa e retiro do acesso ao site e/ou aos serviços:
A “OncoOptimal” reserva-se o direito a recusar ou retirar o acesso ao site e/ou aos Serviços, em qualquer momento e sem necessidade de pré-aviso, por iniciativa própria ou de um terceiro, àqueles utilizadores que não cumpram os Termos e Condições aqui apresentados.
9. Livro eletronico de reclamações e elogios:
No site https://www.livroreclamacoes.pt pode apresentar, em formato eletrónico, a sua reclamação, pedido de informações e elogios sobre o funcionamento da “OncoOptimal”, pertencente à entidade Asclepius Insight Lda, junto à Direção-geral do Consumidor e respetiva entidade reguladora.